3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina